Processo 297428/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/07/2009 15:28
Autuado em 02/07/2009 15:28
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1158/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1158/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
24/04/2012 Acórdão   1158/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE GOIOERE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS
Interessado CLAUDECIR GERVÁSIO
Interessado ROBERTO FORTIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2010 09:59 160899/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 16:00 do Protocolo 465801/12
05/07/2012 14:55 AR de devolução dos Autos Físicos
09/08/2011 08:58 AR de devolução dos autos físicos
27/06/2011 09:46 do Protocolo nº 37179-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1222/11-OCN-DAT
15/06/2011 11:24 Juntada de AR ofício 1222/11-OCN-DAT
19/05/2010 11:58 do Protocolo nº 279110/10 às fls. 35 e 36 (solic. cópias)
26/04/2010 12:17 do Protocolo nº 192758/10, referente resposta ao Of. 632/10 (fls. 81 a 83).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2012 448 Despacho Processual Diverso nº 547/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1276/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1158/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 849/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 626/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 650/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 333/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1646/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2012 14:22 DP  
24/07/2012 09:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 2212/2012 -
20/07/2012 11:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 779/2012 -
20/07/2012 11:54 DEX Informação nº 1504/2012 -
18/07/2012 09:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 277/2012 -
11/07/2012 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 547/2012 -
21/06/2012 12:48 DEX Instrução nº 371/2012 -
19/06/2012 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1276/2012 -
31/05/2012 12:03 DEX Instrução de Cobrança nº 194/2012 -
31/05/2012 12:03 DEX Informação nº 1137/2012 -
31/05/2012 12:03 DEX Informação nº 1138/2012 -
25/04/2012 17:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2012 -
25/04/2012 17:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 655/2012 -
20/03/2012 08:35 GCHGH  
16/12/2011 11:47 SMPjTC Parecer nº 9675/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo
24/05/2011 09:26 DAT Instrução nº 7035/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
24/05/2011 09:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1222/2011 -
18/05/2011 09:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 849/2011 -
11/03/2011 10:23 DAT Instrução nº 1849/2011 - Concessão de Contraditório.
27/07/2010 11:42 SITIO  
21/05/2010 13:03 DAT  
19/05/2010 12:07 DAMP  
22/04/2010 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 626/2010 -
19/04/2010 09:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 650/2010 -
24/03/2010 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 333/2010 -
24/03/2010 11:03 DAT Informação nº 191/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 160899/10.
24/03/2010 11:03 DAT Ofício de Contraditório nº 632/2010 -
26/08/2009 16:59 DAT Instrução nº 801/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
25/08/2009 15:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1646/2009 -
02/07/2009 17:10 DAT Instrução nº 5394/2009 - Pelo Sobrestamento.
02/07/2009 15:27 DP  

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